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INFORMATIVO - NOTICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
 
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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/09/2020 o valor de R$ 391.572,05, com depósito de contrapartida do Município de R$ 20.915,37, totalizando R$ 412.487,42 depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 03 de setembro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 24/07/2020 o valor de R$ 777.243,09 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e nove centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 41.515,54 (quarenta e um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$ 818.758,63 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 24 de julho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 14/07/2020 o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil, reais), depositado na Agência 0918, Conta 066240712, referente ao ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Processo 25000.098026/2020-62, Portaria 1.666, objetivando ações de custeio e serviços de saúde pública destinados ao enfrentamento COVID-19.

Figueira, 15 de julho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL


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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/06/2020 o valor de R$ 185.597,84 (Cento e Oitenta e cinco Mil Quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 23 de junho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/06/2020 o valor de R$ 276.640,00 (Duzentos e setenta e seis Mil Seiscentos e quarenta reais) depositado na Agência 0918, Conta 0066471307, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 819479/2015 - Operação 1024881-13 - Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 23 de junho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 29/05/2020 o valor de R$ 247.950,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Novecentos e cinquenta reais) depositado na Agência 0602-5, Conta 0459178, referente ao processo 23400.004464/2018-15 TERMO DE COMPROMISSO MEC FNDE 201901102-4, objetivando a Aquisição de 01 (um) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3.

Figueira, 29 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 26/05/2020 o valor de R$ 130.319,68 (Cento e Trinta mil Trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta 46186-5, referente ao processo nº 59053.002642/2019-99 para Reconstrução de Estrutura Metálica e Cobertura para Ginásio de Esportes - (Medida: 19,00 m. x 32,00 m) localizado à Avenida Cajazeira, Bairro Jd. Santa Bárbara.

.Figueira, 26 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 25/05/2020 o valor de R$ 1.064.678,55 (Hum milhão Sessenta e Quatro mil Seiscentos e Setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 56.872,65 (Cinquenta e Seis mil, Oitocentos e Setenta e dois reais e Sessenta e Cinco centavos), totalizando R$ 1.121.551,20 (Hum Milhão cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 25 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 14/05/2020 o valor de R$ 257.398,10 (Duzentos e Cinquenta e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais e dez centavos), Parcela 05, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 14 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 30/03/2020 o valor de R$ 404.675,99 (Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), Parcela 04, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 30 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 24/03/2020 o valor de R$ 289.294,24 (Novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 14.667,22 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 289.294,24 (Novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 24 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/03/2020 o valor de R$ 388.540,88 (Trezentos e Oitenta e oito mil Quinhentos e Quarenta reais e oitenta e oito centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471307, vinculada ao Contrato de Repasse 01024881-13/2015 SICONV 030799/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

 

Figueira, 13 de Março de 2020.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/03/2020 o valor de R$ R$ 274.220,81 (Duzentos e Setenta e Quatro mil Duzentos e Vinte reais e Oitenta e um centavos), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471293, vinculada ao contrato de repasse  01024580-33/2015 MCIDADES SICONV: 0022756/2015, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Ações de Infraestrutura Urbana com a Revitalização de Ruas e Avenidas no Município de Figueira/PR.

 

Figueira, 13 de Março de 2020.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/03/2020 o valor de R$ 384.273,33 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 20.523,18 (vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos), totalizando R$ 404.796,51 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 03 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/02/2020 o valor de R$ 101.068,16 (Cento e um mil, sessenta e oito reais e dezesseis centavos), Parcela 03, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 21 de Fevereiro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 31/12/2019 o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais), proposta 36000.2873342/01-900 RECURSO PROGRANA com o objetivo de INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

 

Figueira, 31 de Dezembro de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/11/2019 o valor de R$ 141.814,94 (Cento e Quarenta e um Mil Oitocentos e Quatorze reais e noventa e quatro centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0458783, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR – Aquisição de Mobiliários PRO INFANCIA Termo de Compromisso PAR Nº 201900030.

 Figueira, 28 de Novembro de 2019. 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 22/11/2019 o valor de R$ 191.634,06 (Cento e Noventa e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471307, vinculada ao Contrato de Repasse 01024881-13/2015 SICONV 030799/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 25 de Novembro de 2019.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 12/11/2019 o valor de R$ 212.039,36 (Duzentos e Doze Mil e Trinta e Nove reais e trinta e seis centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

 Figueira, 12 de Novembro de 2019. 

Jose Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/11/2019, no valor de R$ 97.532,41 (Noventa e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806007/2014 - Operação 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, firmado com o Município de Figueira, assinado em 15/07/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 Figueira, 01 de Novembro de 2019.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/11/2019 o valor de R$ 122.925,00 (Cento e Vinte e Dois mil novecentos e vinte e cinco reais), depositado na Agência 0918 conta 0066471285, vinculada ao Contrato de Repasse 01024579-16/2015 SICONV 022759/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal. 

Figueira, 01 de Novembro de 2019.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/10/2019 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Parcela 02, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 21 de Outubro de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 11/09/2019 o valor de R$ 258.337,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 12 de setembro de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/08/2019, no valor de R$ 177.528,02 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos) depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806007/2014 - Operação 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, firmado com o Município de Figueira, assinado em 15/07/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 Figueira, 27 de Agosto de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 16/08/2019 o valor de R$ 106.019,68 (Cento e Seis Mil e Dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

 

Figueira, 16 de agosto de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 02/08/2019 o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais), depositado na Agência 0602-5 conta 44958X, vinculada ao Termo de Convênio 854316/2017, através do Programa/Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL do Ministério da Cidadania, objetivando a Aquisição de 02 pick up.

 

Figueira, 05 de Agosto de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/07/2019 o valor de R$ 118.400,00 (Cento e Dezoito Mil e Quatrocentos reais), depositado na Agência 0918 conta 0066471137, vinculada ao Contrato de Repasse 01016904-14/2014 MINISTERIO DAS CIDADES, Programa de PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Figueira, 01 de julho de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/06/2019 o valor de R$ 106.019,68 (Cento e Seis Mil e Dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

Figueira, 13 de junho de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 09/05/2019 o valor de R$ 147.528,67 (Cento e Quarenta e sete Mil Quinhentos e Vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 

Figueira, 09 de Maio de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 08/04/2019 o valor de R$ 66.400,00 (Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos reais), proposta 36000.231535/2018-00 de emenda individual com o objetivo de INCREMENTO PAB regido pela portaria 3734/2018.

 

Figueira, 08 de Abril de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 26.077,58 (Vinte e Seis Mil Setenta e Sete reais e cinquenta e oito centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 98.620,00 (Noventa e oito Mil Seiscentos e Vinte reais), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471366, vinculada ao contrato de repasse  01030539-59/2016 MCIDADES SICONV: 008223/2016, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Implantação de Pavimentação em vias publicas Urbanas no Município de Figueira-PR.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e Nove Mil Cento e setenta reais), depositado na Agência 0918-0 conta 0066471129, vinculada a Proposta n° 027119/2014 CT 1016696-99/2014, através do Programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, objetivando a Pavimentação Asfáltica no Bairro Jardim Santa Barbara.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/11/2018 o valor de R$ 67.020,00 (Sessenta e Sete Mil e vinte reais), depositado na Agência 0602-5 conta 00451266, vinculada ao Termo de compromisso FNDE/PAR 201801462-6, através do Programa/Ação: INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR MOBILIÁRIO do Ministério da Educação, objetivando a Aquisição de Mobiliários Escolares.

Figueira, 28 de Novembro de 2018.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/09/2018 o valor de R$ 114.166,56 (Cento e Quatorze Mil Cento e Sessenta e Seis reais e Cinquenta e Seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 27 de Setembro de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/08/2018 o valor de R$ 56.591,46 (Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Noventa e um reais e Quarenta e Seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 28 de Agosto de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/08/2018 o valor de R$ 147.930,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos e Trinta reais), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471366, vinculada ao contrato de repasse  01030539-59/2016 MCIDADES SICONV: 008223/2016, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Implantação de Pavimentação em vias publicas Urbanas no Município de Figueira-PR.

Figueira, 28 de Agosto de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/08/2018 o valor de R$ 38.085,02 (Trinta e oito Mil Oitenta e cinco reais e dois centavos), depositado na Agência 0602 conta 0000393444, vinculada ao Termo de compromisso PAC2 10079/2014, Programa de IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÂO INFANTIL, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE no Bairro Jardim Leonor.

Figueira, 23 de Agosto de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/08/2018 o valor de R$ 50.007,47 (Cinquenta Mil sete reais e quarenta e sete centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 06 SALAS.

 

Figueira, 23 de Agosto de 2018.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 04/07/2018 o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais), depositado na Agência 0602-5 do Banco do Brasil conta 00453757, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR OGU 2018, nº 410775120180001, GND 4 de autoria do Deputado Diego Garcia, Programa da Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, objetivando a Aquisição de uma Van.

 

Figueira, 04 de Julho de 2018.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/07/2018 o valor de R$ 42.983,07 (Quarenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e três reais e Sete centavos) – 3ª Parcela, depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471463, através do Programa/Ação: Esporte e Grandes Eventos Esportivos conforme o Contrato de Repasse 01036601-34/2016/MESPORTES SICONV 037211/2016 objetivando a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NO MUNICIPIO DE FIGUEIRA.

 Figueira, 03 de Julho de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 12/06/2018 o valor de R$ 176.699,47 (Cento e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Nove reais e Quarenta e sete centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, atrav&
 

 
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