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INFORMATIVO:: - .NOTICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
 
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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 29/12/2022 o valor de R$ 29.600,48 (vinte e nove mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos) na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 819479/2015 - Operação 1024881-13, firmado com o Município de Figueira, assinado em 09/12/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "ações de infraestrutura urbana com implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município e a revitalização da avenida principal com recapeamento e readequação de passeios públicos".

Figueira, 29 de Dezembro de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 02/12/2022 o valor de R$ 31.551,63 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 08 de Dezembro de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/10/2022 o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente ao PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO PROTEÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Estruturação da Rede de Serviço do sistema único de assistência social (SUAS) pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 13.399.780/0001-36.

Figueira, 27 de outubro de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 06/09/2022 o valor de R$ 57.126,16 (cinquenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471307, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 819479/2015 - Operação 1024881-13 - Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

 

Figueira, 06 de Setembro de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 06/09/2022 o valor de R$ 182.442,67 (Cento e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 06 de setembro de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 22/03/2022 o valor de R$ 20.609,68 (vinte mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471307, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 819479/2015 - Operação 1024881-13 - Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 22 de março de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 22/03/2022 o valor de R$ 18.281,38 (Dezoito Mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 22 de março de 2022.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2021 o valor de R$ 99.918,00 (Noventa e Nove Mil Novecentos e dezoito reais), proposta 11200817000121001 Processo 25000.184198/2021-39 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE para Aquisição de equipamentos.

 

Figueira, 21 de janeiro de 2021.

 

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 17/09/2021 o valor de R$ 730.862,01 (setecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo), com depósito de contrapartida do Município de R$ 39.038,14 (trinta e nove mil, trinta e oito reais e quatorze centavos), totalizando R$ 769.900,15 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos reais e quinze centavos), depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 17 de setembro de 2021.

 

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 10/08/2021 o valor de 110.198,74 (cento e dez mil, cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), Parcela 09, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.
 

Figueira, 10 de Agosto de 2021.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/07/2021 o valor de R$ 62.111,23 (sessenta e dois mil, cento e onze reais e vinte e três centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 3.317,61 (três mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), totalizando R$ 65.428,84 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 27 de julho de 2021.

 

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 07/06/2021 o valor de R$ 39.697,84 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471307, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 819479/2015 - Operação 1024881-13 - Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 08 de junho de 2021.

 

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 06/04/2021 o valor de R$ 351.954,99, com depósito de contrapartida do Município de R$ 18.797,13, totalizando R$ 370.752,12 depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 06 de Abril de 2021.

 

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 10/02/2021 o valor de R$ 173.864,05 (cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), Parcela 08, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.
Figueira, 10 de Fevereiro de 2021.

José Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 08/12/2020 o valor de R$ 574.477,40, com depósito de contrapartida do Município de R$ 30.685,04, totalizando R$ 605.162,44 depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 09 de Dezembro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 20/11/2020 o valor de R$ 183.741,86 (Cento e oitenta e tres mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 20 de novembro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/10/2020 o valor de R$ 274.952,33 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), Parcela 07, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 28 de Outubro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/10/2020 o valor de R$ 235.982,19 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), Parcela 06, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 01 de Outubro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL


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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/09/2020 o valor de R$ 391.572,05, com depósito de contrapartida do Município de R$ 20.915,37, totalizando R$ 412.487,42 depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 03 de setembro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 24/07/2020 o valor de R$ 777.243,09 (setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e nove centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 41.515,54 (quarenta e um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$ 818.758,63 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

 

Figueira, 24 de julho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 14/07/2020 o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil, reais), depositado na Agência 0918, Conta 066240712, referente ao ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Processo 25000.098026/2020-62, Portaria 1.666, objetivando ações de custeio e serviços de saúde pública destinados ao enfrentamento COVID-19.

Figueira, 15 de julho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL


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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/06/2020 o valor de R$ 185.597,84 (Cento e Oitenta e cinco Mil Quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) depositado na Agência 0918, Conta 0066471293, referente ao Contrato de Repasse MDR 822136/2015 - Operação 1024580-33, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 23 de junho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/06/2020 o valor de R$ 276.640,00 (Duzentos e setenta e seis Mil Seiscentos e quarenta reais) depositado na Agência 0918, Conta 0066471307, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 819479/2015 - Operação 1024881-13 - Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 23 de junho de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 29/05/2020 o valor de R$ 247.950,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Novecentos e cinquenta reais) depositado na Agência 0602-5, Conta 0459178, referente ao processo 23400.004464/2018-15 TERMO DE COMPROMISSO MEC FNDE 201901102-4, objetivando a Aquisição de 01 (um) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3.

Figueira, 29 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 26/05/2020 o valor de R$ 130.319,68 (Cento e Trinta mil Trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta 46186-5, referente ao processo nº 59053.002642/2019-99 para Reconstrução de Estrutura Metálica e Cobertura para Ginásio de Esportes - (Medida: 19,00 m. x 32,00 m) localizado à Avenida Cajazeira, Bairro Jd. Santa Bárbara.

.Figueira, 26 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 25/05/2020 o valor de R$ 1.064.678,55 (Hum milhão Sessenta e Quatro mil Seiscentos e Setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 56.872,65 (Cinquenta e Seis mil, Oitocentos e Setenta e dois reais e Sessenta e Cinco centavos), totalizando R$ 1.121.551,20 (Hum Milhão cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 25 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 14/05/2020 o valor de R$ 257.398,10 (Duzentos e Cinquenta e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais e dez centavos), Parcela 05, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 14 de Maio de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 30/03/2020 o valor de R$ 404.675,99 (Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), Parcela 04, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 30 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 24/03/2020 o valor de R$ 289.294,24 (Novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 14.667,22 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 289.294,24 (Novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 24 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/03/2020 o valor de R$ 388.540,88 (Trezentos e Oitenta e oito mil Quinhentos e Quarenta reais e oitenta e oito centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471307, vinculada ao Contrato de Repasse 01024881-13/2015 SICONV 030799/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

 

Figueira, 13 de Março de 2020.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/03/2020 o valor de R$ R$ 274.220,81 (Duzentos e Setenta e Quatro mil Duzentos e Vinte reais e Oitenta e um centavos), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471293, vinculada ao contrato de repasse  01024580-33/2015 MCIDADES SICONV: 0022756/2015, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Ações de Infraestrutura Urbana com a Revitalização de Ruas e Avenidas no Município de Figueira/PR.

 

Figueira, 13 de Março de 2020.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/03/2020 o valor de R$ 384.273,33 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com depósito de contrapartida do Município de R$ 20.523,18 (vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos), totalizando R$ 404.796,51 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), depositado na Agência 0918, Conta 00071066-0, referente ao Contrato de Financiamento nº 0503400-99 - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, assinado em 28/06/2019, objetivando a Obras de Qualificação Viária do Município de Figueira/PR - Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Figueira, 03 de Março de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/02/2020 o valor de R$ 101.068,16 (Cento e um mil, sessenta e oito reais e dezesseis centavos), Parcela 03, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 21 de Fevereiro de 2020.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 31/12/2019 o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais), proposta 36000.2873342/01-900 RECURSO PROGRANA com o objetivo de INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

 

Figueira, 31 de Dezembro de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/11/2019 o valor de R$ 141.814,94 (Cento e Quarenta e um Mil Oitocentos e Quatorze reais e noventa e quatro centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0458783, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR – Aquisição de Mobiliários PRO INFANCIA Termo de Compromisso PAR Nº 201900030.

 Figueira, 28 de Novembro de 2019. 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 22/11/2019 o valor de R$ 191.634,06 (Cento e Noventa e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471307, vinculada ao Contrato de Repasse 01024881-13/2015 SICONV 030799/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal.

Figueira, 25 de Novembro de 2019.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 12/11/2019 o valor de R$ 212.039,36 (Duzentos e Doze Mil e Trinta e Nove reais e trinta e seis centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

 Figueira, 12 de Novembro de 2019. 

Jose Carlos Contiero
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/11/2019, no valor de R$ 97.532,41 (Noventa e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806007/2014 - Operação 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, firmado com o Município de Figueira, assinado em 15/07/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 Figueira, 01 de Novembro de 2019.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/11/2019 o valor de R$ 122.925,00 (Cento e Vinte e Dois mil novecentos e vinte e cinco reais), depositado na Agência 0918 conta 0066471285, vinculada ao Contrato de Repasse 01024579-16/2015 SICONV 022759/2015, Programa Planejamento Urbano, objetivando a Revitalização da Avenida Principal. 

Figueira, 01 de Novembro de 2019.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/10/2019 o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Parcela 02, depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 21 de Outubro de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 11/09/2019 o valor de R$ 258.337,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), depositado na Agência 0918, Conta 00671065-2, referente ao Contrato de Financiamento nº 0524938-20/2019, destinado única e exclusivamente à aplicação em Despesas de Capital previstas no Anexo I do Contrato e na Legislação Orçamentária de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, assinado em 10/05/2019, objetivando a revitalização da avenida pessegueiro.

Figueira, 12 de setembro de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/08/2019, no valor de R$ 177.528,02 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos) depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao Contrato de Repasse nº 806007/2014 - Operação 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, firmado com o Município de Figueira, assinado em 15/07/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 Figueira, 27 de Agosto de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 16/08/2019 o valor de R$ 106.019,68 (Cento e Seis Mil e Dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

 

Figueira, 16 de agosto de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 02/08/2019 o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais), depositado na Agência 0602-5 conta 44958X, vinculada ao Termo de Convênio 854316/2017, através do Programa/Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL do Ministério da Cidadania, objetivando a Aquisição de 02 pick up.

 

Figueira, 05 de Agosto de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 01/07/2019 o valor de R$ 118.400,00 (Cento e Dezoito Mil e Quatrocentos reais), depositado na Agência 0918 conta 0066471137, vinculada ao Contrato de Repasse 01016904-14/2014 MINISTERIO DAS CIDADES, Programa de PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Figueira, 01 de julho de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 13/06/2019 o valor de R$ 106.019,68 (Cento e Seis Mil e Dezenove reais e sessenta e oito centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 12 SALAS.

Figueira, 13 de junho de 2019.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 09/05/2019 o valor de R$ 147.528,67 (Cento e Quarenta e sete Mil Quinhentos e Vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

 

Figueira, 09 de Maio de 2019.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 08/04/2019 o valor de R$ 66.400,00 (Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos reais), proposta 36000.231535/2018-00 de emenda individual com o objetivo de INCREMENTO PAB regido pela portaria 3734/2018.

 

Figueira, 08 de Abril de 2019.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 26.077,58 (Vinte e Seis Mil Setenta e Sete reais e cinquenta e oito centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 98.620,00 (Noventa e oito Mil Seiscentos e Vinte reais), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471366, vinculada ao contrato de repasse  01030539-59/2016 MCIDADES SICONV: 008223/2016, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Implantação de Pavimentação em vias publicas Urbanas no Município de Figueira-PR.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 21/12/2018 o valor de R$ 49.170,00 (Quarenta e Nove Mil Cento e setenta reais), depositado na Agência 0918-0 conta 0066471129, vinculada a Proposta n° 027119/2014 CT 1016696-99/2014, através do Programa de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, objetivando a Pavimentação Asfáltica no Bairro Jardim Santa Barbara.

Figueira, 21 de Dezembro de 2018.

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/11/2018 o valor de R$ 67.020,00 (Sessenta e Sete Mil e vinte reais), depositado na Agência 0602-5 conta 00451266, vinculada ao Termo de compromisso FNDE/PAR 201801462-6, através do Programa/Ação: INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR MOBILIÁRIO do Ministério da Educação, objetivando a Aquisição de Mobiliários Escolares.

Figueira, 28 de Novembro de 2018.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 27/09/2018 o valor de R$ 114.166,56 (Cento e Quatorze Mil Cento e Sessenta e Seis reais e Cinquenta e Seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 27 de Setembro de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/08/2018 o valor de R$ 56.591,46 (Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Noventa e um reais e Quarenta e Seis centavos), depositado na Agência 0918 conta 0066471161, vinculada ao contrato de repasse CAIXA 1019181-93/2014 SICONV 027104/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA JARDIM LEONOR.

Figueira, 28 de Agosto de 2018.

 Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 28/08/2018 o valor de R$ 147.930,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Novecentos e Trinta reais), depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471366, vinculada ao contrato de repasse  01030539-59/2016 MCIDADES SICONV: 008223/2016, através do Programa/Ação: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades, objetivando Implantação de Pavimentação em vias publicas Urbanas no Município de Figueira-PR.

Figueira, 28 de Agosto de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/08/2018 o valor de R$ 38.085,02 (Trinta e oito Mil Oitenta e cinco reais e dois centavos), depositado na Agência 0602 conta 0000393444, vinculada ao Termo de compromisso PAC2 10079/2014, Programa de IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÂO INFANTIL, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CRECHE no Bairro Jardim Leonor.

Figueira, 23 de Agosto de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS


O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 23/08/2018 o valor de R$ 50.007,47 (Cinquenta Mil sete reais e quarenta e sete centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, através do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, objetivando PAR - CONSTRUCAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA ESCOLA 06 SALAS.

 

Figueira, 23 de Agosto de 2018.

 

Valdir Garcia
PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

 

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97 notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 04/07/2018 o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais), depositado na Agência 0602-5 do Banco do Brasil conta 00453757, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR OGU 2018, nº 410775120180001, GND 4 de autoria do Deputado Diego Garcia, Programa da Secretaria Nacional de Assistência Social - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, objetivando a Aquisição de uma Van.

 

Figueira, 04 de Julho de 2018.

 

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

 

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 03/07/2018 o valor de R$ 42.983,07 (Quarenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e três reais e Sete centavos) – 3ª Parcela, depositado na Agência 0918, Conta Corrente 0066471463, através do Programa/Ação: Esporte e Grandes Eventos Esportivos conforme o Contrato de Repasse 01036601-34/2016/MESPORTES SICONV 037211/2016 objetivando a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NO MUNICIPIO DE FIGUEIRA.

 Figueira, 03 de Julho de 2018.

Valdir Garcia

PREFEITO MUNICIPAL

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
 
O Município de Figueira, nos termos da Lei Federal nº. 9452 de 20/03/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais e Câmara de Vereadores a liberação de crédito na data de 12/06/2018 o valor de R$ 176.699,47 (Cento e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Nove reais e Quarenta e sete centavos), depositado na Agência 0602-5, Conta Corrente 0000391891, atrav&
 

 
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